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🇫🇷França·16 de mai.·11 min de leitura

República na França: contrato, encargos e todos os perigos quando você chega do exterior

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PionraRedação Pionra
@pionra-editor · 400 visualizações

Última verificação: 4 de outubro de 2026, a partir das páginas oficiais citadas no final da página.

A república (colocation): o caminho real para uma moradia acessível, e todas as suas armadilhas

Para quem chega à França, a república (colocation) (geralmente chamada de "coloc") permite dividir o aluguel e os encargos (charges). Você pratica francês no dia a dia e não chega sozinho.

Mas a república tem três armadilhas que ninguém te conta: o tipo de contrato (e quem paga quando um morador sai), a divisão dos encargos (quem paga o quê, e segundo qual critério), e os conflitos humanos (a geladeira, a faxina, os convidados). Cobrimos todos eles.


Etapa 1 — Entender os dois tipos de contrato de república (colocation)

Você tem dois modelos legalmente reconhecidos. Uma república "pode assumir a forma de um contrato de locação (bail) único assinado por todos os moradores (contrato comum), ou de tantos contratos de locação quanto houver moradores (contrato individual)".

A. Contrato de locação (bail) único (contrato comum)

Todos os moradores assinam um único contrato de locação com o proprietário: co-moradores do mesmo contrato, mas quem paga quando um morador sai depende de uma cláusula:

  • Com cláusula de solidariedade (clause de solidarité): "cada morador, e seu respectivo fiador, se compromete a pagar a parte dos outros moradores se estes não pagarem". Se o morador B desaparecer sem pagar, o proprietário pode cobrar a parte dele de você — e do seu fiador.
  • Sem cláusula de solidariedade: cada morador (e seu fiador) é responsável apenas por sua própria parte do aluguel e dos encargos (charges).

Quando a solidariedade termina? Com uma cláusula de solidariedade, a solidariedade do morador que sai (e de seu fiador) termina no final do seu aviso prévio (préavis) se um novo morador constar no contrato; caso contrário, ela termina no máximo 6 meses após o fim do aviso prévio. E com essa cláusula, quem fica no imóvel continua solidário entre si: a saída de um morador não libera nem você nem seu fiador.

  • Vantagem: um único contrato para todo o imóvel, e uma única caução (dépôt de garantie) da qual cada um paga sua parte.
  • Principal desvantagem: a solidariedade, se a cláusula estiver escrita no contrato.
  • Aviso prévio: a saída de um único morador é feita por aviso prévio ao proprietário, respeitando as condições de forma e prazo do contrato (mobiliado ou vazio).
  • Vistoria (état des lieux): na entrada, deve ser feita na presença de todos os moradores, datada e assinada por cada um deles e pelo proprietário.

B. Contrato de locação (bail) individual (um contrato por morador)

Cada morador assina seu próprio contrato de locação: "cada morador assina com o proprietário um contrato independente". Cada contrato especifica o quarto de uso privativo e as áreas comuns (cozinha, banheiro, sala...). Seu quarto deve ter no mínimo 9 m² e no mínimo 20 m³ (fora as áreas comuns).

  • Vantagem: nenhuma solidariedade entre os moradores. Você paga sua parte, conforme indicado no seu contrato. Se outro morador sair ou não pagar, não é problema seu.
  • Desvantagem: tantos contratos quanto moradores para o proprietário gerenciar.
  • Aviso prévio (préavis): você dá seu aviso prévio para sua parte privativa, sem compromisso para os outros. O proprietário pode escolher um substituto "sem precisar obter o acordo dos outros moradores".

💡 Negocie o contrato individual quando você ainda não conhece seus colegas de república. Na prática, um contrato único com cláusula de solidariedade (clause de solidarité) assinado entre desconhecidos expõe cada um às dívidas dos outros: o contrato individual te protege disso.


Etapa 2 — As armadilhas do contrato de locação (bail) único

Armadilha 1: um morador que não paga

Você mora com pessoas que conhece pouco. Um perde o emprego, para de pagar, acaba saindo sem avisar. Se o contrato tem uma cláusula de solidariedade (clause de solidarité), o proprietário pode te cobrar a totalidade dos valores devidos — aluguéis e encargos (charges). Saiba também que o proprietário tem 3 anos para cobrar qualquer aluguel ou encargo já devido — esse é o prazo de cobrança das dívidas, não uma solidariedade que continua após a saída.

Proteção: peça que cada morador tenha um fiador sólido ao entrar (pessoa próxima ou organismo — com um contrato único para dois moradores, um dos dois pode pedir a garantia Visale para ambos). Conselho: a cada troca de morador, faça o registro da substituição por escrito com o proprietário — nada de "OK, trocamos X por Y" verbal.

Armadilha 2: um morador que sai sem substituto

Duas regras oficiais para conhecer:

  • Com uma cláusula de solidariedade (clause de solidarité), para o morador que sai e seu fiador, a solidariedade termina no máximo 6 meses após o fim do aviso prévio (préavis); se um substituto constar no contrato ao final do aviso prévio, ela termina nessa data.
  • Em um contrato de locação comum, o(a) colocatário(a) que sai não pode exigir do proprietário a devolução da sua parte da caução (dépôt de garantie). Ele(a) só pode acertar amigavelmente com os colocs que ficam.

Na prática: antes de um coloc sair, combinem juntos como a parte dele(a) da caução será reembolsada pelo(a) substituto(a). Esse é um litígio clássico no fim da república.

Armadilha 3: trocar de coloc

Quando um(a) substituto(a) entra, os documentos precisam acompanhar: o(a) novo(a) coloc "pode pedir ao proprietário (ou à imobiliária) para assinar um aditivo à vistoria (état des lieux) de entrada original". Se te cobrarem taxas pelo aditivo, saiba que a lei regula os honorários de agência: só a visita, a montagem do dossiê, a redação do contrato de locação (bail) e a vistoria de entrada podem ser cobrados parcialmente do(a) locatário(a) — nunca mais do que a parte do proprietário, e dentro de um teto por metro quadrado. O restante da remuneração da agência é de responsabilidade exclusiva do proprietário. Portanto, peça por escrito o detalhamento do serviço cobrado antes de pagar.


Etapa 3 — Repartir os encargos (charges) entre os colocs

O contrato de locação (bail) cobre o aluguel + encargos locativos. Oficialmente, existem dois modos. Ou provisões para encargos com acerto pelo menos 1 vez por ano: o proprietário compara o que você pagou e as despesas reais, justificadas — e te devolve o que foi pago a mais. Ou um valor fixo inscrito no contrato, sem possibilidade de acerto posterior. Se o balanço chegar tarde, o proprietário pode cobrar os valores em aberto durante 3 anos — e se o acerto não tiver sido feito antes do fim do ano civil seguinte ao da exigibilidade, você pode exigir o pagamento parcelado em 12 meses, por carta registrada com aviso de recebimento (lettre recommandée avec accusé de réception).

Métodos para dividir

  • Em partes iguais: o mais simples. Cada coloc paga o mesmo valor. Funciona se todos têm um estilo de vida parecido.
  • Proporcional ao tamanho do quarto: o coloc no quarto maior paga mais. Mais justo se os quartos forem muito diferentes.
  • Por uso: difícil de medir quando há apenas um medidor ou uma assinatura para todo o imóvel.

Ferramentas práticas

  • Splitwise ou Tricount: você declara cada despesa, o app calcula quem deve quanto para quem no fim do mês.
  • Conta conjunta de república (colocation): é possível, "não é uma obrigação". Deve ser aberta por pelo menos 2 colocatários, que são solidariamente responsáveis — e pode ser transformada em contas indivisas (contas separadas), por exemplo a pedido de um colocatário ao sair.
  • Planilha compartilhada: suficiente para uma república pequena, mais visual.

Encargos (charges) frequentemente esquecidos

  • Seguro residencial (assurance habitation): obrigatório para todos os colocs, "no mínimo contra riscos locativos (incêndio, explosão, danos por água)" — coletivamente ou individualmente. O certificado deve ser apresentado na entrega das chaves, depois uma vez por ano a pedido do proprietário: caso contrário, ele pode ou rescindir o contrato de locação (bail) — passando por um oficial de justiça e depois pelo juiz —, ou, após te avisar por carta registrada e te dar 1 mês, contratar um seguro em seu nome (com acréscimo de no máximo 10%, reembolsado junto com cada aluguel). O valor depende dos contratos: compare antes de assinar.
  • Comprovantes dos encargos: um mês antes do acerto anual, o proprietário deve te comunicar o detalhamento por tipo de encargos; durante 6 meses após o envio do detalhamento, ele deve manter todos os comprovantes à sua disposição.

Etapa 4 — O regulamento da república (colocation): por que você DEVE fazer um

O pacto de república (ou regulamento interno) é "um documento escrito que descreve o funcionamento da república" — e "não é uma obrigação". Mas é o documento mais útil para evitar conflitos. Escrevam juntos, assinado por todos, nas primeiras semanas.

Cobre no mínimo:

  • Encargos (charges): quem paga o quê, segundo qual critério, em que dia do mês se paga.
  • Limpeza: rodízio (cozinha, banheiro, WC, sala), ou app de divisão de tarefas (Tody, OurHome).
  • Geladeira: prateleira por coloc + área comum, ou tudo compartilhado com a regra "quem pega, repõe".
  • Convidados: regra sobre convidados para dormir (frequência, noites por mês sem acordo prévio).
  • Casal: um coloc cujo(a) parceiro(a) mora praticamente em tempo integral no imóvel participa dos encargos.
  • Nível de ruído: horários de silêncio para aulas online.
  • Animais: a decidir em conjunto.
  • Saída: aviso prévio (préavis) interno a ser dado aos colocs, ajuda para encontrar um substituto.

O pacto também pode definir as condições de saída de um coloc, por exemplo o reembolso de parte da caução (dépôt de garantie) pelos colocatários que ficam — o ponto que mais gera conflito na saída.

💡 Dica psicológica: fazer o regulamento antes dos primeiros conflitos é fácil (todo mundo tem boas intenções). Fazer depois de uma briga é insuportável. Faça nas primeiras semanas.


Etapa 5 — APL em república: um pedido por morador

Grande correção de ideia errada: seja o contrato de locação (bail) único ou individual, cada morador faz seu próprio pedido de auxílio-moradia. "Cada um deve ter seu nome no contrato de locação e declarar sua renda pessoal ao solicitar o APL. O cálculo do auxílio leva em conta a parte do aluguel paga por cada um." Ou seja: a renda de um morador que trabalha não entra no cálculo do seu APL.

Condições do lado do imóvel: uma moradia decente, com uma área habitável de pelo menos 16 m² para 2 moradores, depois 9 m² adicionais por morador extra (limitado a 78 m² para 8 pessoas ou mais).

🚨 Regra 2026 para estudantes estrangeiros: desde 1º de julho de 2026, se você é estudante de um país fora da UE/EEE/Suíça titular de um visto de longa duração ou de uma autorização de residência (titre de séjour) "poursuite d'études", só pode receber auxílios pessoais à moradia (APL, ALF, ALS) se receber uma bolsa de estudos baseada em critérios sociais. Continuam elegíveis os estudantes que exercem uma atividade profissional, os titulares de um contrato de aprendizagem ou de profissionalização, os estudantes refugiados ou apátridas e os cônjuges de estudantes extracomunitários. Verifique sua situação antes de contar com isso no seu orçamento.

Na prática: faça uma simulação no site da Caf antes de assinar, e conte com mais de um mês de processamento em média. O APL geralmente é pago diretamente ao proprietário, que deduz do aluguel.


Etapa 6 — Armadilhas específicas para estrangeiros recém-chegados

🚨 República proposta por "amigo de amigo" sem contrato de locação (bail) Você chega, um compatriota te oferece um quarto "tranquilo" no apartamento dele "oficialmente no meu nome". Sem um contrato de locação no seu nome, "ele não deve ser considerado um dos moradores. Ele não tem direito sobre o imóvel, mesmo que pague parte do aluguel" — e também não tem direito ao APL, já que cada morador deve ter seu nome no contrato de locação. E um locatário não pode sublocar sem o acordo escrito do proprietário. Recuse.

🚨 República apenas entre expatriados Não é uma armadilha jurídica. Conselho: procure uma república com pelo menos um morador francófono — assim você praticará francês no dia a dia.

🚨 "Contrato de locação de férias longa duração" estilo Airbnb Se te oferecerem uma locação do tipo turística por vários meses, sem contrato de residência principal (résidence principale): o APL só é concedido para uma residência principal, e as regras protetoras dos contratos de locação de moradia (duração do contrato, caução limitada (dépôt de garantie)) se aplicam à residência principal. Exija um contrato de locação verdadeiro de residência principal: em contrato único, ele deve estar conforme o modelo regulamentar em vigor (o contrato-tipo oficial não se aplica à república com vários contratos).

🚨 Caução em dinheiro "para facilitar" A caução é regulamentada: não pode ultrapassar 1 mês de aluguel sem encargos (charges) em imóvel vazio, 2 meses em mobiliado, e é proibida em contrato de mobilidade (bail mobilité). Deve constar no contrato de locação, e o proprietário não pode aumentá-la durante o contrato nem na renovação. Na saída, deve ser devolvida no máximo 1 mês após a entrega das chaves se a vistoria (état des lieux) de saída estiver conforme, 2 meses caso contrário. Recuse dinheiro em espécie: sem comprovante escrito, o pagamento é impossível de provar.


Etapa 7 — Recursos oficiais


E o Pionra nisso tudo?

Pionra não é uma plataforma de colocation. É o lugar onde os recém-chegados compartilham informações: como realmente foi, em qual cidade, em quanto tempo.

Você acabou de passar por esse processo? Conte nos comentários ou em uma nota — isso vai ajudar muito quem chegar depois de você.

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A república (colocation): o caminho real para uma moradia acessível, e todas as suas armadilhas

Para quem chega à França, a república (colocation) (geralmente chamada de "coloc") permite dividir o aluguel e os encargos (charges). Você pratica francês no dia a dia e não chega sozinho.

Mas a república tem três armadilhas que ninguém te conta: o tipo de contrato (e quem paga quando um morador sai), a divisão dos encargos (quem paga o quê, e segundo qual critério), e os conflitos humanos (a geladeira, a faxina, os convidados). Cobrimos todos eles.


Etapa 1 — Entender os dois tipos de contrato de república (colocation)

Você tem dois modelos legalmente reconhecidos. Uma república "pode assumir a forma de um contrato de locação (bail) único assinado por todos os moradores (contrato comum), ou de tantos contratos de locação quanto houver moradores (contrato individual)".

A. Contrato de locação (bail) único (contrato comum)

Todos os moradores assinam um único contrato de locação com o proprietário: co-moradores do mesmo contrato, mas quem paga quando um morador sai depende de uma cláusula:

  • Com cláusula de solidariedade (clause de solidarité): "cada morador, e seu respectivo fiador, se compromete a pagar a parte dos outros moradores se estes não pagarem". Se o morador B desaparecer sem pagar, o proprietário pode cobrar a parte dele de você — e do seu fiador.
  • Sem cláusula de solidariedade: cada morador (e seu fiador) é responsável apenas por sua própria parte do aluguel e dos encargos (charges).

Quando a solidariedade termina? Com uma cláusula de solidariedade, a solidariedade do morador que sai (e de seu fiador) termina no final do seu aviso prévio (préavis) se um novo morador constar no contrato; caso contrário, ela termina no máximo 6 meses após o fim do aviso prévio. E com essa cláusula, quem fica no imóvel continua solidário entre si: a saída de um morador não libera nem você nem seu fiador.

  • Vantagem: um único contrato para todo o imóvel, e uma única caução (dépôt de garantie) da qual cada um paga sua parte.
  • Principal desvantagem: a solidariedade, se a cláusula estiver escrita no contrato.
  • Aviso prévio: a saída de um único morador é feita por aviso prévio ao proprietário, respeitando as condições de forma e prazo do contrato (mobiliado ou vazio).
  • Vistoria (état des lieux): na entrada, deve ser feita na presença de todos os moradores, datada e assinada por cada um deles e pelo proprietário.

B. Contrato de locação (bail) individual (um contrato por morador)

Cada morador assina seu próprio contrato de locação: "cada morador assina com o proprietário um contrato independente". Cada contrato especifica o quarto de uso privativo e as áreas comuns (cozinha, banheiro, sala...). Seu quarto deve ter no mínimo 9 m² e no mínimo 20 m³ (fora as áreas comuns).

  • Vantagem: nenhuma solidariedade entre os moradores. Você paga sua parte, conforme indicado no seu contrato. Se outro morador sair ou não pagar, não é problema seu.
  • Desvantagem: tantos contratos quanto moradores para o proprietário gerenciar.
  • Aviso prévio (préavis): você dá seu aviso prévio para sua parte privativa, sem compromisso para os outros. O proprietário pode escolher um substituto "sem precisar obter o acordo dos outros moradores".

💡 Negocie o contrato individual quando você ainda não conhece seus colegas de república. Na prática, um contrato único com cláusula de solidariedade (clause de solidarité) assinado entre desconhecidos expõe cada um às dívidas dos outros: o contrato individual te protege disso.


Etapa 2 — As armadilhas do contrato de locação (bail) único

Armadilha 1: um morador que não paga

Você mora com pessoas que conhece pouco. Um perde o emprego, para de pagar, acaba saindo sem avisar. Se o contrato tem uma cláusula de solidariedade (clause de solidarité), o proprietário pode te cobrar a totalidade dos valores devidos — aluguéis e encargos (charges). Saiba também que o proprietário tem 3 anos para cobrar qualquer aluguel ou encargo já devido — esse é o prazo de cobrança das dívidas, não uma solidariedade que continua após a saída.

Proteção: peça que cada morador tenha um fiador sólido ao entrar (pessoa próxima ou organismo — com um contrato único para dois moradores, um dos dois pode pedir a garantia Visale para ambos). Conselho: a cada troca de morador, faça o registro da substituição por escrito com o proprietário — nada de "OK, trocamos X por Y" verbal.

Armadilha 2: um morador que sai sem substituto

Duas regras oficiais para conhecer:

  • Com uma cláusula de solidariedade (clause de solidarité), para o morador que sai e seu fiador, a solidariedade termina no máximo 6 meses após o fim do aviso prévio (préavis); se um substituto constar no contrato ao final do aviso prévio, ela termina nessa data.
  • Em um contrato de locação comum, o(a) colocatário(a) que sai não pode exigir do proprietário a devolução da sua parte da caução (dépôt de garantie). Ele(a) só pode acertar amigavelmente com os colocs que ficam.

Na prática: antes de um coloc sair, combinem juntos como a parte dele(a) da caução será reembolsada pelo(a) substituto(a). Esse é um litígio clássico no fim da república.

Armadilha 3: trocar de coloc

Quando um(a) substituto(a) entra, os documentos precisam acompanhar: o(a) novo(a) coloc "pode pedir ao proprietário (ou à imobiliária) para assinar um aditivo à vistoria (état des lieux) de entrada original". Se te cobrarem taxas pelo aditivo, saiba que a lei regula os honorários de agência: só a visita, a montagem do dossiê, a redação do contrato de locação (bail) e a vistoria de entrada podem ser cobrados parcialmente do(a) locatário(a) — nunca mais do que a parte do proprietário, e dentro de um teto por metro quadrado. O restante da remuneração da agência é de responsabilidade exclusiva do proprietário. Portanto, peça por escrito o detalhamento do serviço cobrado antes de pagar.


Etapa 3 — Repartir os encargos (charges) entre os colocs

O contrato de locação (bail) cobre o aluguel + encargos locativos. Oficialmente, existem dois modos. Ou provisões para encargos com acerto pelo menos 1 vez por ano: o proprietário compara o que você pagou e as despesas reais, justificadas — e te devolve o que foi pago a mais. Ou um valor fixo inscrito no contrato, sem possibilidade de acerto posterior. Se o balanço chegar tarde, o proprietário pode cobrar os valores em aberto durante 3 anos — e se o acerto não tiver sido feito antes do fim do ano civil seguinte ao da exigibilidade, você pode exigir o pagamento parcelado em 12 meses, por carta registrada com aviso de recebimento (lettre recommandée avec accusé de réception).

Métodos para dividir

  • Em partes iguais: o mais simples. Cada coloc paga o mesmo valor. Funciona se todos têm um estilo de vida parecido.
  • Proporcional ao tamanho do quarto: o coloc no quarto maior paga mais. Mais justo se os quartos forem muito diferentes.
  • Por uso: difícil de medir quando há apenas um medidor ou uma assinatura para todo o imóvel.

Ferramentas práticas

  • Splitwise ou Tricount: você declara cada despesa, o app calcula quem deve quanto para quem no fim do mês.
  • Conta conjunta de república (colocation): é possível, "não é uma obrigação". Deve ser aberta por pelo menos 2 colocatários, que são solidariamente responsáveis — e pode ser transformada em contas indivisas (contas separadas), por exemplo a pedido de um colocatário ao sair.
  • Planilha compartilhada: suficiente para uma república pequena, mais visual.

Encargos (charges) frequentemente esquecidos

  • Seguro residencial (assurance habitation): obrigatório para todos os colocs, "no mínimo contra riscos locativos (incêndio, explosão, danos por água)" — coletivamente ou individualmente. O certificado deve ser apresentado na entrega das chaves, depois uma vez por ano a pedido do proprietário: caso contrário, ele pode ou rescindir o contrato de locação (bail) — passando por um oficial de justiça e depois pelo juiz —, ou, após te avisar por carta registrada e te dar 1 mês, contratar um seguro em seu nome (com acréscimo de no máximo 10%, reembolsado junto com cada aluguel). O valor depende dos contratos: compare antes de assinar.
  • Comprovantes dos encargos: um mês antes do acerto anual, o proprietário deve te comunicar o detalhamento por tipo de encargos; durante 6 meses após o envio do detalhamento, ele deve manter todos os comprovantes à sua disposição.

Etapa 4 — O regulamento da república (colocation): por que você DEVE fazer um

O pacto de república (ou regulamento interno) é "um documento escrito que descreve o funcionamento da república" — e "não é uma obrigação". Mas é o documento mais útil para evitar conflitos. Escrevam juntos, assinado por todos, nas primeiras semanas.

Cobre no mínimo:

  • Encargos (charges): quem paga o quê, segundo qual critério, em que dia do mês se paga.
  • Limpeza: rodízio (cozinha, banheiro, WC, sala), ou app de divisão de tarefas (Tody, OurHome).
  • Geladeira: prateleira por coloc + área comum, ou tudo compartilhado com a regra "quem pega, repõe".
  • Convidados: regra sobre convidados para dormir (frequência, noites por mês sem acordo prévio).
  • Casal: um coloc cujo(a) parceiro(a) mora praticamente em tempo integral no imóvel participa dos encargos.
  • Nível de ruído: horários de silêncio para aulas online.
  • Animais: a decidir em conjunto.
  • Saída: aviso prévio (préavis) interno a ser dado aos colocs, ajuda para encontrar um substituto.

O pacto também pode definir as condições de saída de um coloc, por exemplo o reembolso de parte da caução (dépôt de garantie) pelos colocatários que ficam — o ponto que mais gera conflito na saída.

💡 Dica psicológica: fazer o regulamento antes dos primeiros conflitos é fácil (todo mundo tem boas intenções). Fazer depois de uma briga é insuportável. Faça nas primeiras semanas.


Etapa 5 — APL em república: um pedido por morador

Grande correção de ideia errada: seja o contrato de locação (bail) único ou individual, cada morador faz seu próprio pedido de auxílio-moradia. "Cada um deve ter seu nome no contrato de locação e declarar sua renda pessoal ao solicitar o APL. O cálculo do auxílio leva em conta a parte do aluguel paga por cada um." Ou seja: a renda de um morador que trabalha não entra no cálculo do seu APL.

Condições do lado do imóvel: uma moradia decente, com uma área habitável de pelo menos 16 m² para 2 moradores, depois 9 m² adicionais por morador extra (limitado a 78 m² para 8 pessoas ou mais).

🚨 Regra 2026 para estudantes estrangeiros: desde 1º de julho de 2026, se você é estudante de um país fora da UE/EEE/Suíça titular de um visto de longa duração ou de uma autorização de residência (titre de séjour) "poursuite d'études", só pode receber auxílios pessoais à moradia (APL, ALF, ALS) se receber uma bolsa de estudos baseada em critérios sociais. Continuam elegíveis os estudantes que exercem uma atividade profissional, os titulares de um contrato de aprendizagem ou de profissionalização, os estudantes refugiados ou apátridas e os cônjuges de estudantes extracomunitários. Verifique sua situação antes de contar com isso no seu orçamento.

Na prática: faça uma simulação no site da Caf antes de assinar, e conte com mais de um mês de processamento em média. O APL geralmente é pago diretamente ao proprietário, que deduz do aluguel.


Etapa 6 — Armadilhas específicas para estrangeiros recém-chegados

🚨 República proposta por "amigo de amigo" sem contrato de locação (bail) Você chega, um compatriota te oferece um quarto "tranquilo" no apartamento dele "oficialmente no meu nome". Sem um contrato de locação no seu nome, "ele não deve ser considerado um dos moradores. Ele não tem direito sobre o imóvel, mesmo que pague parte do aluguel" — e também não tem direito ao APL, já que cada morador deve ter seu nome no contrato de locação. E um locatário não pode sublocar sem o acordo escrito do proprietário. Recuse.

🚨 República apenas entre expatriados Não é uma armadilha jurídica. Conselho: procure uma república com pelo menos um morador francófono — assim você praticará francês no dia a dia.

🚨 "Contrato de locação de férias longa duração" estilo Airbnb Se te oferecerem uma locação do tipo turística por vários meses, sem contrato de residência principal (résidence principale): o APL só é concedido para uma residência principal, e as regras protetoras dos contratos de locação de moradia (duração do contrato, caução limitada (dépôt de garantie)) se aplicam à residência principal. Exija um contrato de locação verdadeiro de residência principal: em contrato único, ele deve estar conforme o modelo regulamentar em vigor (o contrato-tipo oficial não se aplica à república com vários contratos).

🚨 Caução em dinheiro "para facilitar" A caução é regulamentada: não pode ultrapassar 1 mês de aluguel sem encargos (charges) em imóvel vazio, 2 meses em mobiliado, e é proibida em contrato de mobilidade (bail mobilité). Deve constar no contrato de locação, e o proprietário não pode aumentá-la durante o contrato nem na renovação. Na saída, deve ser devolvida no máximo 1 mês após a entrega das chaves se a vistoria (état des lieux) de saída estiver conforme, 2 meses caso contrário. Recuse dinheiro em espécie: sem comprovante escrito, o pagamento é impossível de provar.


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